Federalismo (José Gomes André)

Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica (2020)
Pedro Galvão e Ricardo Santos (eds.)
Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa
Conceito polissémico, o federalismo pode ser entendido ora como modelo de organização política, que conjuga num projecto comum entidades governativas distintas (nomeadamente um governo central, mas também sub-unidades políticas com competências próprias alargadas), ora como princípio de promoção de compromissos a partir de contextos difusos (individuais ou colectivos), constituindo um processo dialógico com ressonâncias éticas, sociais ou até económicas. Neste artigo procuramos esclarecer o significado e importância do federalismo, atendendo ao seu desenvolvimento histórico (com atenção particular a Althusius, Kant e a Revolução Americana) e à literatura mais recente nesta matéria (com enfoque na obra de Daniel Elazar).

Palavras-chave: federalismo, federação, cooperação, governo, filosofia política.
Polysemic concept, federalism can be understood as a model of political organization, which reunites in a common project distinct government entities (namely a central government, but also political subunits with enlarged competences), and as a principle that promotes compromises in difuse contexts (individual or collective), forming a dialogic process with ethical, social and even economic resonances. In this text, we seek to clarify the meaning and importance of federalism, taking into account its historical development (with particular attention to Althusius, Kant and the American Revolution) and the most recent literature on this matter (focusing on the work of Daniel Elazar).

Keywords: federalism, federation, cooperation, government, political philosophy.

Conteúdo

1. O federalismo na história (1): de Althusius a Kant
2. O federalismo na história (2): de Pufendorf à Revolução Americana
3. Para uma tipologia contemporânea do federalismo
4. Federalismo: sistema ou teoria? Algumas notas conclusivas

DOI: https://doi.org/10.51427/cfi.2021.0039

How to cite this article:
José Gomes André. Federalismo. In Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica (2020), João Branquinho e Ricardo Santos (eds.), Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.