Linguagem Normativa em Direito (Luís Duarte d’Almeida)

Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica (2013)
João Branquinho e Ricardo Santos (eds.)
Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa
Esta entrada ocupa-se do problema de saber se a chamada “tese das fontes sociais do direito”—a tese, defendida por muitos filósofos do direito contemporâneos, de que a identificação dos nossos deveres e direitos subjectivos jurídicos é uma questão sobre factos sociais—é compatível com uma explicação não-reducionista da linguagem normativa que normalmente empregamos para descrever o direito. Esta entrada apresenta o problema, e discute criticamente a mais conhecida e influente tentativa de resolvê-lo—a defendida por Joseph Raz.

Palavras-chave: positivismo jurídico, direitos subjectivos, linguagem jurídica, fontes do direito, teoria do direito.
Is the so-called “sources thesis”—the widely endorsed view that the identification of our legal rights and duties is solely a matter of social fact—compatible with a non-reductionist explanation of the use of normative language in statements describing content of the law on any given matter? This is the problem discussed in this entry, which critically assesses the most well-known and influential attempt contribution to the subject—Joseph Raz’s.

Keywords: legal positivism, legal rights, legal language, legal sources, jurisprudence.

Conteúdo

1. Introdução
2. O problema
3. Frases jurídicas “comprometidas” e “distanciadas”
4. Discussão
5. Conclusão

DOI: https://doi.org/10.51427/cfi.2021.0050

How to cite this article:
Luís Duarte d’Almeida. Linguagem Normativa em Direito. In Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica (2013), João Branquinho e Ricardo Santos (eds.), Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.