Doutrina do Duplo Efeito (Pedro Galvão)

Compêndio em Linha de Problemas de Filosofia Analítica (2021)
Pedro Galvão e Ricardo Santos (eds.)
Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa
De acordo com a Doutrina do Duplo Efeito (DDE), a distinção entre os efeitos intencionados das acções (e omissões) e os seus efeitos meramente antevistos tem importância deôntica intrínseca — pode fazer a diferença entre o certo e o errado. Na primeira secção, apresento e discuto concisamente diversas versões da DDE. A segunda secção é acerca do chamado 'problema da proximidade' — o desafio de explicar a própria distinção entre intenção e mera antevisão. Por fim, na terceira secção, discuto a importância deôntica desta distinção.

Palavras-chave: duplo efeito, intenção/antevisão, problema da proximidade, deontologia, ética kantiana.
According to the Doctrine of Double Effect (DDE), the distinction between the intended effects of actions (and omissions) and their merely foreseen effects has intrinsic deontic significance — it can make the difference between right and wrong. In the first section, I present and briefly discuss several versions and applications of DDE. The second section is about the so-called 'problem of closeness' — the challenge of explaining the very distinction between intention and mere foresight. Finally, in the third section, I discuss the deontic significance of this distinction.

Keywords: double effect, intention/foresight, problem of closeness, deontology, Kantian ethics.

Conteúdo

1. Versões e aplicações do princípio
2. A natureza da distinção intenção/antevisão
3. A relevância moral da distinção intenção/antevisão

DOI: https://doi.org/10.51427/cfi.2021.0024